POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES

Criação + Arquitectos Lda.

Data da última atualização: 11 de outubro de 2026

PARTE I — POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A Criação + Arquitectos Lda. está empenhada em proteger a privacidade e os dados pessoais dos seus clientes, potenciais clientes, visitantes do website, parceiros comerciais e demais pessoas singulares cujos dados pessoais sejam objeto de tratamento.

A presente Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos, comunicamos e protegemos os dados pessoais, bem como os direitos que os titulares dos dados podem exercer relativamente aos mesmos.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 — RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, e com a restante legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais.

A presente política aplica-se aos dados pessoais tratados através do nosso website, formulários de contacto, canais de recrutamento, comunicações comerciais e outras interações com a Criação + Arquitectos.

2. O que são dados pessoais?

Consideram-se dados pessoais quaisquer informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável.

Uma pessoa é considerada identificável quando pode ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente através de um nome, número de identificação, dados de contacto, dados de localização, identificador eletrónico ou outros elementos que permitam determinar a sua identidade.

Os dados recolhidos dependem da natureza da relação estabelecida com o titular e dos serviços solicitados.

3. Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Denominação social: Criação + Arquitectos Lda.
Morada: Rua do Mar Vermelho, Nº 2, Edifício Mar do Oriente, Escritório 1.06 1990-152 Lisboa
Correio eletrónico: [email protected]

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

Quando aplicável, os contactos do Encarregado da Proteção de Dados serão disponibilizados através dos nossos canais de comunicação.

4. Que dados pessoais recolhemos?

Consoante a relação estabelecida com o titular dos dados e a finalidade do tratamento, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

Dados de identificação: nome e outros elementos de identificação, quando necessários.
Dados de contacto: endereço de correio eletrónico, número de telefone, morada e outras informações de contacto.
Dados profissionais: nome da empresa, cargo profissional, organização e outras informações relevantes para a relação comercial ou profissional.
Dados comerciais: informações relativas a pedidos de contacto, solicitações de propostas, serviços pretendidos, relações contratuais e comunicações.
Dados de faturação e financeiros: informações necessárias à faturação, contabilidade, processamento de pagamentos e cumprimento de obrigações legais.
Dados de recrutamento: informações constantes de candidaturas, currículos, portefólios e comunicações relacionadas, quando sejam desenvolvidos processos de recrutamento.
Dados técnicos: informações geradas pela utilização do website, como endereço IP, informações sobre o navegador, identificadores do dispositivo e dados de utilização, quando recolhidos e nos termos da legislação aplicável.
Outras informações: dados que os titulares forneçam voluntariamente ao contactar-nos ou ao utilizar os nossos serviços.

Procuramos recolher apenas os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao necessário para as finalidades a que se destinam.

5. Como recolhemos os dados pessoais?

Os dados pessoais podem ser recolhidos:

Diretamente junto dos titulares, através de formulários do website, correio eletrónico, telefone, reuniões ou outras comunicações.
No âmbito do estabelecimento ou da gestão de uma relação contratual ou comercial.
Através de candidaturas apresentadas para efeitos de recrutamento.
A partir de fontes publicamente acessíveis ou de terceiros, quando tal seja lícito e relevante para a finalidade em causa.
Automaticamente, através do website, mediante cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável.

Quando os dados pessoais não sejam obtidos diretamente junto do titular, prestaremos a informação legalmente exigida, incluindo, quando aplicável, informação sobre a respetiva origem.

6. Para que finalidades tratamos os dados pessoais?

A Criação + Arquitectos poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

6.1. Gestão de contactos e pedidos de informação

Para responder a pedidos de contacto, solicitações de informação, formulários submetidos através do website e outras comunicações.

6.2. Gestão de clientes e prestação de serviços

Para elaborar propostas, prestar serviços, gerir projetos, comunicar com clientes e cumprir obrigações contratuais.

6.3. Atividade comercial e desenvolvimento de negócio

Para gerir relações comerciais, identificar oportunidades profissionais e desenvolver atividades comerciais, em conformidade com a legislação aplicável.

6.4. Marketing e comunicações

Para enviar informações sobre os nossos serviços, projetos, atividades e outras comunicações relevantes, desde que exista fundamento jurídico adequado e, quando exigido, consentimento prévio.

Os titulares dos dados podem opor-se, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados para efeitos de marketing direto, podendo igualmente retirar o consentimento prestado, quando este constitua o fundamento jurídico do tratamento.

6.5. Recrutamento e oportunidades profissionais

Quando aplicável, para analisar candidaturas, consultar currículos e portefólios, comunicar com candidatos e gerir processos de recrutamento.

6.6. Gestão contabilística, fiscal e administrativa

Para assegurar a faturação, os pagamentos, os registos contabilísticos e outras atividades administrativas, incluindo o cumprimento de obrigações legais.

6.7. Funcionamento e segurança do website

Para assegurar o funcionamento, a disponibilidade e a segurança do website, prevenir utilizações abusivas e investigar incidentes técnicos.

6.8. Exercício ou defesa de direitos em processos judiciais

Quando necessário para a proteção dos nossos direitos e interesses, nos termos da legislação aplicável.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram inicialmente recolhidos, salvo quando exista fundamento jurídico adequado.

7. Quais são os fundamentos jurídicos do tratamento?

A Criação + Arquitectos trata dados pessoais apenas quando exista um fundamento jurídico válido, nos termos do artigo 6.º do RGPD.

Consoante as circunstâncias, o tratamento poderá basear-se nos seguintes fundamentos:

Consentimento: quando o titular tenha prestado consentimento livre, específico, informado e inequívoco para uma determinada operação de tratamento.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando o tratamento seja necessário para a celebração ou execução de um contrato, ou para a realização de diligências solicitadas pelo titular antes da celebração de um contrato.
Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento seja necessário para cumprir obrigações legais a que a empresa esteja sujeita.
Interesses legítimos: quando o tratamento seja necessário para a prossecução de interesses legítimos da Criação + Arquitectos ou de terceiros, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados.

O fundamento jurídico aplicável será determinado em função da finalidade concreta do tratamento.

Quando o tratamento se baseie no consentimento, o titular poderá retirá-lo a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento realizado com base no consentimento anteriormente prestado.

Quando o fornecimento dos dados seja necessário para a celebração ou execução de um contrato, ou para o cumprimento de uma obrigação legal, a falta de disponibilização dos dados necessários poderá impedir a prestação do serviço solicitado ou o cumprimento da obrigação em causa. Sempre que aplicável, o titular será informado dessa circunstância.

8. A quem podem ser comunicados os dados pessoais?

Os dados pessoais poderão ser acedidos pelos colaboradores e profissionais autorizados que necessitem de os consultar para o desempenho das respetivas funções.

Sempre que necessário, os dados pessoais poderão ainda ser comunicados às seguintes categorias de destinatários:

Prestadores de serviços informáticos, de alojamento de websites e de assistência técnica.
Prestadores de serviços de software e de comunicação.
Consultores contabilísticos, jurídicos e outros profissionais.
Prestadores de serviços administrativos e de processamento de pagamentos.
Autoridades públicas e outras entidades, quando a comunicação seja legalmente exigida.
Outros destinatários, quando a comunicação seja necessária para a finalidade em causa e permitida pela legislação aplicável.

Quando terceiros tratem dados pessoais por conta da Criação + Arquitectos, serão adotadas as garantias contratuais e organizativas exigidas por lei, incluindo a celebração de contratos de subcontratação do tratamento, quando necessário.

Os prestadores de serviços deverão tratar os dados pessoais de acordo com as instruções aplicáveis e os requisitos legais pertinentes.

A Criação + Arquitectos não vende dados pessoais a terceiros.

9. Transferências internacionais de dados pessoais

Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a Criação + Arquitectos assegurará que a transferência cumpre os requisitos estabelecidos no RGPD.

Consoante as circunstâncias, poderá ser necessário recorrer a uma decisão de adequação, a garantias apropriadas — como cláusulas contratuais-tipo — ou a outro mecanismo de transferência legalmente admissível.

Poderão ser solicitadas informações sobre as transferências internacionais relevantes e as garantias aplicáveis através dos contactos disponibilizados nesta política.

Esta disposição aplica-se sempre que ocorram transferências desta natureza.

10. Durante quanto tempo conservamos os dados pessoais?

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, tendo em consideração as obrigações legais aplicáveis, a natureza da relação estabelecida e a necessidade de exercício ou defesa de direitos.

Os prazos ou critérios de conservação são determinados em função da categoria de dados e da finalidade do respetivo tratamento.

A título exemplificativo:

Pedidos de informação e contactos comerciais: durante o período necessário para responder ao pedido e gerir a eventual relação subsequente.
Dados de clientes e registos contratuais: durante a vigência da relação e pelo período adicional exigido por lei ou necessário à proteção de direitos.
Documentação contabilística e fiscal: durante os prazos de conservação legalmente aplicáveis aos respetivos documentos.
Dados de recrutamento: durante o período necessário à gestão do processo de recrutamento e por qualquer período adicional para o qual exista fundamento jurídico.
Dados para fins de marketing: até à retirada do consentimento, quando este seja o fundamento jurídico aplicável, ou até que uma oposição ou outro requisito legal impeça a continuação do tratamento.

Estes exemplos constituem critérios gerais e não representam a definição de prazos fixos para todas as categorias de dados.

Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados de forma segura, anonimizados ou objeto de outro procedimento de eliminação adequado, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Quais são os seus direitos em matéria de proteção de dados?

Nos termos e dentro dos limites estabelecidos pelo RGPD, os titulares dos dados poderão exercer os seguintes direitos:

Direito de acesso: obter confirmação sobre se os seus dados pessoais são objeto de tratamento e aceder aos mesmos, bem como às informações legalmente exigidas.

Direito de retificação: solicitar a correção de dados pessoais inexatos ou o preenchimento de dados incompletos.

Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais quando se encontrem preenchidos os requisitos legais para o efeito.

Direito à limitação do tratamento: solicitar a limitação do tratamento nas circunstâncias previstas na lei.

Direito à portabilidade dos dados: receber os dados pessoais que tenham fornecido num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, ou solicitar a sua transmissão a outro responsável pelo tratamento, quando estejam reunidos os requisitos legais.

Direito de oposição: opor-se a determinadas operações de tratamento, nos casos previstos na lei. Os titulares têm o direito de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto.

Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se baseie no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento realizado anteriormente.

Direitos relativos a decisões automatizadas: quando aplicável, os titulares poderão beneficiar dos direitos e garantias previstos no artigo 22.º do RGPD relativamente a decisões exclusivamente baseadas em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis.

O exercício destes direitos está sujeito às condições e exceções estabelecidas na legislação aplicável.

12. Como pode exercer os seus direitos?

Os pedidos relativos ao exercício dos direitos em matéria de proteção de dados poderão ser enviados por correio eletrónico ou por via postal, utilizando os contactos indicados na secção 3.

Poderemos solicitar informações adicionais quando tal seja razoavelmente necessário para verificar a identidade do requerente.

O exercício dos direitos é, em regra, gratuito. Nos casos legalmente previstos, poderá ser cobrada uma taxa razoável ou recusado o pedido quando este seja manifestamente infundado ou excessivo.

Responderemos sem demora injustificada e, em princípio, no prazo de um mês a contar da receção do pedido.

Quando necessário, este prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses, atendendo à complexidade e ao número de pedidos. O titular será informado da prorrogação e dos respetivos motivos no prazo de um mês a contar da receção do pedido inicial.

13. Direito de apresentar reclamação

Os titulares que considerem que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável poderão apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Website: https://www.cnpd.pt/

Este direito não prejudica a possibilidade de recurso a outros meios de tutela previstos na legislação aplicável.

14. Como protegemos os dados pessoais?

A Criação + Arquitectos adota medidas técnicas e organizativas adequadas, destinadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, acidentais ou ilícitos, bem como contra outras formas de tratamento ilícito.

Estas medidas são avaliadas e revistas sempre que adequado, tendo em consideração a natureza dos dados, as finalidades do tratamento, os riscos envolvidos e as garantias técnicas e organizativas disponíveis.

O acesso aos dados pessoais é limitado às pessoas autorizadas que deles necessitem para fins profissionais legítimos.

Nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico pode garantir segurança absoluta. Ainda assim, procuramos adotar medidas adequadas para proteger a informação que nos é confiada.

15. Ligações para websites de terceiros

O nosso website poderá conter ligações para websites externos, geridos por terceiros.

Esses websites poderão ter políticas de privacidade e práticas de tratamento de dados próprias. Recomendamos que os utilizadores consultem a informação disponibilizada antes de fornecerem dados pessoais ou utilizarem esses serviços.

A inclusão de uma ligação externa não significa, por si só, que a Criação + Arquitectos a endosse ou controle o website em causa. A responsabilidade por tratamentos realizados por terceiros será determinada de acordo com a legislação aplicável e com as circunstâncias concretas do tratamento.

16. Dados pessoais de menores

O nosso website e os nossos serviços não se destinam especificamente a crianças.

Quando sejam tratados dados pessoais de menores, serão cumpridos os requisitos legais aplicáveis e adotadas as garantias adequadas às circunstâncias.

Quando o consentimento constitua o fundamento jurídico do tratamento e a lei exija autorização do titular das responsabilidades parentais, essa autorização será obtida antes do início do tratamento.

17. Alterações à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na nossa atividade, no website, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão mais recente será disponibilizada no nosso website, acompanhada da data da última atualização.

Sempre que legalmente exigido, serão prestadas informações adicionais ou comunicadas alterações relevantes.

PARTE II — POLÍTICA DE COOKIES

18. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de texto, ou tecnologias semelhantes, que os websites podem armazenar no dispositivo do utilizador durante a sua visita.

Podem permitir o funcionamento de funcionalidades essenciais, memorizar preferências, avaliar o desempenho do website ou disponibilizar serviços de terceiros.

Consoante a sua finalidade e configuração, os cookies e os identificadores associados podem recolher ou tratar informações que constituam dados pessoais para efeitos do RGPD.

19. Para que utilizamos cookies?

A Criação + Arquitectos poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para:

Assegurar o funcionamento e a segurança essenciais do website.
Memorizar preferências e definições dos utilizadores.
Compreender a forma como os visitantes interagem com o website.
Analisar o desempenho do website e identificar problemas técnicos.
Disponibilizar funcionalidades adicionais, quando aplicável.

Os cookies e as tecnologias efetivamente utilizados dependem das ferramentas e dos serviços implementados no website.

20. Que categorias de cookies podem ser utilizadas?

20.1. Cookies estritamente necessários

Estes cookies são indispensáveis ao funcionamento do website ou à disponibilização de um serviço expressamente solicitado pelo utilizador.

Quando se encontrem abrangidos pela exceção legal aplicável, poderão ser utilizados sem consentimento, sem prejuízo do cumprimento dos deveres de informação e transparência legalmente exigidos.

20.2. Cookies analíticos

Estes cookies poderão ser utilizados para compreender a forma como os visitantes navegam no website, identificar páginas mais consultadas e avaliar o desempenho do mesmo.

Quando a legislação exigir consentimento, os cookies analíticos apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.

A utilização de cookies para fins estatísticos não determina, por si só, a dispensa de consentimento.

20.3. Cookies de funcionalidade

Estes cookies poderão memorizar preferências e definições dos utilizadores, contribuindo para uma experiência de navegação mais consistente.

Quando a legislação exigir consentimento, estes cookies apenas serão ativados após a obtenção de consentimento válido.

20.4. Cookies de terceiros

Determinadas funcionalidades do website poderão depender de serviços disponibilizados por terceiros. Quando aplicável, esses serviços poderão utilizar os seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes.

Os respetivos fornecedores, finalidades, prazos de conservação e garantias aplicáveis deverão ser identificados nas definições de cookies ou na lista de cookies disponibilizada no website.

Na versão final desta política apenas deverão constar as categorias e tecnologias efetivamente utilizadas no website.

21. Informação detalhada sobre os cookies

Para garantir a transparência, os utilizadores deverão poder consultar uma lista atualizada dos cookies utilizados no website.

Essa lista deverá identificar, quando aplicável:

Nome do cookie.
Fornecedor ou domínio.
Finalidade e categoria.
Duração ou prazo de validade.
Indicação de que se trata de um cookie próprio ou de terceiros.

A informação deverá refletir os cookies e as tecnologias semelhantes efetivamente identificados no website.

O inventário deverá ser preenchido com base numa análise técnica do website e dos serviços nele integrados.

22. Consentimento e gestão de preferências

Sempre que o consentimento seja exigido pela legislação aplicável, os cookies não essenciais não serão ativados antes de o utilizador prestar um consentimento válido.

Os utilizadores deverão poder:

Aceitar as categorias de cookies não essenciais pretendidas.
Rejeitar os cookies não essenciais.
Selecionar preferências por categoria, quando aplicável.
Alterar ou retirar o consentimento a qualquer momento, através das definições de cookies disponibilizadas no website.

O consentimento deverá ser livre, específico, informado e inequívoco. A sua retirada deverá ser tão fácil quanto a sua prestação.

O acesso às funcionalidades comuns do website não deverá ficar condicionado à aceitação de cookies que não sejam necessários para o serviço solicitado, quando tal condicionamento seja ilícito.

23. Como pode gerir os cookies?

Os utilizadores podem gerir determinados cookies através das definições do navegador de Internet, incluindo bloquear ou eliminar cookies já armazenados nos seus dispositivos.

No entanto, as definições do navegador não substituem necessariamente o mecanismo de consentimento do website quando este seja legalmente exigido.

O bloqueio de cookies estritamente necessários poderá afetar o funcionamento ou a disponibilidade de determinadas funcionalidades do website.

Para gerir as preferências relativas aos cookies utilizados pela Criação + Arquitectos, os utilizadores deverão recorrer às definições de cookies disponibilizadas no website.

24. Durante quanto tempo permanecem os cookies no dispositivo?

Os cookies podem ser classificados de acordo com a sua duração:

Cookies de sessão: são geralmente eliminados quando a sessão de navegação termina.

Cookies persistentes: permanecem no dispositivo durante um período definido ou até serem eliminados pelo utilizador.

A duração efetiva de cada cookie depende da respetiva configuração e do fornecedor. Os prazos específicos deverão ser indicados no inventário de cookies do website.

25. Serviços de terceiros e transferências de dados

Quando o website integra serviços de terceiros, como ferramentas analíticas, conteúdos multimédia incorporados ou outras integrações externas, esses serviços poderão tratar informações relativas aos visitantes.

A Criação + Arquitectos avaliará os serviços relevantes e adotará as garantias exigidas pela legislação aplicável, incluindo a obtenção de consentimento quando necessário e a prestação de informação adequada sobre o tratamento.

Quando existam transferências de dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, serão aplicáveis os requisitos estabelecidos na secção 9 da presente política.

26. Alterações à Política de Cookies

A presente Política de Cookies poderá ser atualizada para refletir alterações nos cookies utilizados, nas tecnologias implementadas no website ou na legislação aplicável.

A versão mais recente será publicada no nosso website, acompanhada da data da última atualização.

27. Contactos

Para qualquer questão relacionada com a presente Política de Privacidade, a Política de Cookies ou o tratamento de dados pessoais, poderá contactar: